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Política de privacidade

Espaço Literário CMA — Biblioteca da E.E. Profª Clarinda Mendes de Aquino

Minuta em validação

Este texto é uma minuta preparada junto com a plataforma. Ele deve ser revisado e aprovado pela direção da escola (e, se aplicável, pela Secretaria de Estado de Educação de MS) antes do uso em produção.

1. Quem trata os dados

A Escola Estadual Professora Clarinda Mendes de Aquino, em Campo Grande/MS, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais nesta plataforma, usada exclusivamente para a gestão da sua biblioteca escolar.

2. Quais dados coletamos

  • Identificação: nome completo, e-mail, matrícula escolar (quando adotada), turma e série.
  • Contato: celular com WhatsApp, somente se você informar.
  • Endereço: somente se a escola habilitar essa coleta, com finalidade institucional definida.
  • Dados da matrícula, vindos da secretaria da escola (SGDE): nome, turma, número de chamada, data de nascimento, filiação/responsáveis, telefone, endereço e necessidades educacionais específicas. Documentos como CPF, RG, certidão, cartão SUS e NIS não são trazidos para a plataforma.
  • Uso da biblioteca: reservas, empréstimos, devoluções, renovações e avisos enviados.
  • Registros de segurança: data, hora e tipo das operações realizadas na plataforma.

3. Para que usamos

  • Identificar o estudante e confirmar o vínculo com a escola (a data de nascimento confirma que é você no primeiro acesso).
  • Contatar os responsáveis quando necessário e atender cada estudante conforme suas necessidades específicas.
  • Controlar reservas, empréstimos, prazos e o patrimônio da biblioteca.
  • Enviar avisos sobre reservas e devoluções (na plataforma e, se autorizado, pelo WhatsApp).
  • Produzir relatórios internos de uso do acervo, sem divulgação pública de dados pessoais.

Não usamos os dados para publicidade nem os vendemos ou compartilhamos para fins comerciais.

4. Crianças e adolescentes

O tratamento observa o melhor interesse de crianças e adolescentes (art. 14 da LGPD). O cadastro de menores de idade deve ter autorização do responsável legal. Coletamos apenas o mínimo necessário e as mensagens enviadas não incluem dados pessoais além do primeiro nome e do título do livro.

5. Com quem os dados ficam

Os dados são armazenados em serviços de infraestrutura contratados como operadores (Supabase, para banco de dados e autenticação; Vercel, para hospedagem; e, se habilitado, a plataforma oficial WhatsApp Business da Meta para envio de avisos). O acesso aos dados é restrito à equipe autorizada da biblioteca.

6. Por quanto tempo

Os dados de cadastro são mantidos enquanto houver vínculo com a escola. Após o desligamento, a conta é desativada e os dados pessoais são eliminados ou anonimizados no prazo definido pela escola, preservando-se apenas o necessário ao controle do patrimônio (por exemplo, livros não devolvidos).

7. Seus direitos

Você (ou seu responsável) pode pedir confirmação, acesso, correção, eliminação de dados desnecessários e revogar a autorização de avisos por WhatsApp a qualquer momento, na área do estudante ou na biblioteca.

8. Segurança

Usamos conexão criptografada, senhas protegidas pelo serviço de autenticação, controle de acesso por perfil e regras no banco de dados que impedem um estudante de ver os dados de outro.

9. Contato

Dúvidas e solicitações: secretaria ou biblioteca da escola (canal oficial a ser definido pela direção).