Política de privacidade
Espaço Literário CMA — Biblioteca da E.E. Profª Clarinda Mendes de Aquino
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1. Quem trata os dados
A Escola Estadual Professora Clarinda Mendes de Aquino, em Campo Grande/MS, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais nesta plataforma, usada exclusivamente para a gestão da sua biblioteca escolar.
2. Quais dados coletamos
- Identificação: nome completo, e-mail, matrícula escolar (quando adotada), turma e série.
- Contato: celular com WhatsApp, somente se você informar.
- Endereço: somente se a escola habilitar essa coleta, com finalidade institucional definida.
- Dados da matrícula, vindos da secretaria da escola (SGDE): nome, turma, número de chamada, data de nascimento, filiação/responsáveis, telefone, endereço e necessidades educacionais específicas. Documentos como CPF, RG, certidão, cartão SUS e NIS não são trazidos para a plataforma.
- Uso da biblioteca: reservas, empréstimos, devoluções, renovações e avisos enviados.
- Registros de segurança: data, hora e tipo das operações realizadas na plataforma.
3. Para que usamos
- Identificar o estudante e confirmar o vínculo com a escola (a data de nascimento confirma que é você no primeiro acesso).
- Contatar os responsáveis quando necessário e atender cada estudante conforme suas necessidades específicas.
- Controlar reservas, empréstimos, prazos e o patrimônio da biblioteca.
- Enviar avisos sobre reservas e devoluções (na plataforma e, se autorizado, pelo WhatsApp).
- Produzir relatórios internos de uso do acervo, sem divulgação pública de dados pessoais.
Não usamos os dados para publicidade nem os vendemos ou compartilhamos para fins comerciais.
4. Crianças e adolescentes
O tratamento observa o melhor interesse de crianças e adolescentes (art. 14 da LGPD). O cadastro de menores de idade deve ter autorização do responsável legal. Coletamos apenas o mínimo necessário e as mensagens enviadas não incluem dados pessoais além do primeiro nome e do título do livro.
5. Com quem os dados ficam
Os dados são armazenados em serviços de infraestrutura contratados como operadores (Supabase, para banco de dados e autenticação; Vercel, para hospedagem; e, se habilitado, a plataforma oficial WhatsApp Business da Meta para envio de avisos). O acesso aos dados é restrito à equipe autorizada da biblioteca.
6. Por quanto tempo
Os dados de cadastro são mantidos enquanto houver vínculo com a escola. Após o desligamento, a conta é desativada e os dados pessoais são eliminados ou anonimizados no prazo definido pela escola, preservando-se apenas o necessário ao controle do patrimônio (por exemplo, livros não devolvidos).
7. Seus direitos
Você (ou seu responsável) pode pedir confirmação, acesso, correção, eliminação de dados desnecessários e revogar a autorização de avisos por WhatsApp a qualquer momento, na área do estudante ou na biblioteca.
8. Segurança
Usamos conexão criptografada, senhas protegidas pelo serviço de autenticação, controle de acesso por perfil e regras no banco de dados que impedem um estudante de ver os dados de outro.
9. Contato
Dúvidas e solicitações: secretaria ou biblioteca da escola (canal oficial a ser definido pela direção).